Entenda o que é o pacto antenupcial e qual sua utilidade Por Frederico Lopes, advogado de Direito de Família em Belo Horizonte e Curitiba Ao se casar as partes tem a liberdade de escolher o regime de bens que será adotado e esta escolha deverá ser formalizada através do documento conhecido como pacto antenupcial. …
Advogado de Direito de Família explica como é feita a Homologação de Divórcio Estrangeiro no Brasil Por Frederico Lopes, advogado de homologação de divórcio estrangeiro É comum que brasileiros que residam no exterior realizem, por razões de preferência ou conveniência, o divórcio fora do Brasil. No entanto, para este divórcio surtir efeitos em solo brasileiro …
PARA COBRAR A PENSÃO ALIMENTÍCIA ATRASADA ESTA TEM QUE HAVER SIDO FORMALIZADA JUDICIALMENTE Uma dúvida corrente acerca da pensão alimentícia diz respeito a como cobrar a pensão alimentícia atrasada. Primeiramente, é importante destacar que para a cobrança de valores atrasados de pensão alimentícia é necessário que a obrigação alimentar tenha sido fixada ou homologada judicialmente. …
Por Frederico Lopes, advogado de Direito de Família em Belo Horizonte e Curitiba A guarda compartilhada é o modelo de guarda padrão no direito brasileiro, isso quer dizer que salvo casos específicos a guarda compartilhada será o modelo que irá vigorar na relação entre os pais e a criança ou o adolescente. Na guarda …
