Advogado de Direito de Família Explica Como o Pai Pode Diminuir o Valor da Pensão Alimentícia Fixada Judicialmente O valor da pensão alimentícia poderá ser revisto após a fixação pelo juiz por meio de um segundo processo conhecido como ação revisional de alimentos. A pensão alimentícia é fixada tendo como base as possibilidades do pai, …
Saiba Quando o Pai pode Diminuir o Valor da Pensão Alimentícia Leia mais »
Advogado de Direito de Família em Curitiba Explica Como o Pai Pode Reduzir o Valor da Pensão Alimentícia Fixada Judicialmente A pensão alimentícia é fixada tendo como base as possibilidades do pai, ou seja, o valor dos seus ganhos, e as necessidades da criança. Por isso, sempre que houver uma mudança nos ganhos do pai …
Saiba Quando é Possível Reduzir o Valor da Pensão Alimentícia Leia mais »
Saiba quando é necessária a Autorização de Viagem Internacional para Menor Devido a vários riscos relacionados a saída de crianças do país, atualmente a legislação apenas autoriza a viagem internacional de menores em 3 hipóteses: Se o menor estiver acompanhado de ambos os genitores. Se o menor de 18 anos estiver acompanhado de apenas um …
Entenda o que é o pacto antenupcial e qual sua utilidade Por Frederico Lopes, advogado de Direito de Família em Belo Horizonte e Curitiba Ao se casar as partes tem a liberdade de escolher o regime de bens que será adotado e esta escolha deverá ser formalizada através do documento conhecido como pacto antenupcial. …
Advogado de Direito de Família explica como é feita a Homologação de Divórcio Estrangeiro no Brasil Por Frederico Lopes, advogado de homologação de divórcio estrangeiro É comum que brasileiros que residam no exterior realizem, por razões de preferência ou conveniência, o divórcio fora do Brasil. No entanto, para este divórcio surtir efeitos em solo brasileiro …
PARA COBRAR A PENSÃO ALIMENTÍCIA ATRASADA ESTA TEM QUE HAVER SIDO FORMALIZADA JUDICIALMENTE Uma dúvida corrente acerca da pensão alimentícia diz respeito a como cobrar a pensão alimentícia atrasada. Primeiramente, é importante destacar que para a cobrança de valores atrasados de pensão alimentícia é necessário que a obrigação alimentar tenha sido fixada ou homologada judicialmente. …
Advogado União Estável em Curitiba Explica Tudo o Que Você Precisa Saber Sobre a União Estável Por Frederico Lopes, Advogado União Estável em Curitiba Direitos da Pessoa que Vive em União Estável Atualmente a união estável tem o mesmo status do casamento, ou seja, quem vive em união estável tem os mesmos direitos de uma …
Advogado de Inventário em Curitiba Indica onde Realizar Inventário em Cartório Por Frederico Lopes, Advogado de Inventário em Curitiba O inventário em cartório, ou extrajudicial, foi uma desburocratização e facilitação trazida por lei promulgada em 2007. Desde então, tem sido possível que o processo de inventário seja realizado diretamente nos cartórios de notas de todo …
Valor da pensão alimentícia no ano de 2023, novo salário mínimo, reajuste salário mínimo.
