Saiba como fazer o inventário em Cartório Para que Serve o Inventário? O inventário e partilha de bens é um procedimento necessário sempre que uma pessoa morre e deixa bens. O objetivo do inventário é identificar e avaliar todos os bens e passivos do falecido para depois dividi-los entre os herdeiros ou aqueles beneficiados através …
Divórcio em Cartório Torna a Dissolução do Casamento mais Simples e Rápida Requisitos para o Divórcio em Cartório O CASAL TEM QUE ESTAR DE ACORDO – o Divórcio em Cartório tem de ser necessariamente amigável, sendo necessária a concordância do casal em relação a todos os pontos do divórcio: divisão dos bens, pensão alimentícia entre …
Advogado de Direito de Família Explica Como o Pai Pode Diminuir o Valor da Pensão Alimentícia Fixada Judicialmente O valor da pensão alimentícia poderá ser revisto após a fixação pelo juiz por meio de um segundo processo conhecido como ação revisional de alimentos. A pensão alimentícia é fixada tendo como base as possibilidades do pai, …
Saiba Quando o Pai pode Diminuir o Valor da Pensão Alimentícia Leia mais »
Advogado de Direito de Família em Curitiba Fala Sobre a Guarda dos Filhos Não, a guarda dos filhos não é sempre da mãe. Em regra, a guarda no Brasil deve ser a guarda compartilhada. Mesmo a guarda sendo compartilhada, contudo, o mais comum é que as crianças, pessoas entre 0 e 12 anos, residam na …
Saiba quando é necessária a Autorização de Viagem Internacional para Menor Devido a vários riscos relacionados a saída de crianças do país, atualmente a legislação apenas autoriza a viagem internacional de menores em 3 hipóteses: Se o menor estiver acompanhado de ambos os genitores. Se o menor de 18 anos estiver acompanhado de apenas um …
Por Frederico Lopes, advogado de Direito de Família em Belo Horizonte e Curitiba A guarda compartilhada é o modelo de guarda padrão no direito brasileiro, isso quer dizer que salvo casos específicos a guarda compartilhada será o modelo que irá vigorar na relação entre os pais e a criança ou o adolescente. Na guarda …
